O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em seis cidades de quatro estados do País em razão das fortes chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios que obtiveram os reconhecimentos foram Carinhanha e São Félix do Coribe. De acordo com o decreto, a situação em São Félix do Coribe é referente às inundações do rio Corrente e de seus afluentes.
Já em Carinhanha, apesar da maior cheia do rio São Francisco em 15 anos, a prefeitura justificou as chuvas intensas de dezembro e janeiro como causas de problemas como danificação de estradas e inundação de lavouras. O decreto municipal foi publicado no dia 28 de dezembro e reconhecido pelo Governo do Estado no último dia 12.
De acordo com a prefeitura, os alagamentos causados pela subida do nível do rio São Francisco e consequentemente do rio Carinhanha, causando alagamentos em casas em produções agrícolas na zona rural.
O balanço do poder público municipal aponta que cerca de 600 famílias foram afetadas, principalmente na zona rural, das quais pelo menos cem estão desabrigadas ou desalojadas. Na agricultura, o prejuízo é de quase R$ 24 milhões, após plantações serem destruídas.
Também foram reconhecidas as emergências nas cidades de Aveiro e São João do Araguaia, no Pará, por conta de Chuvas intensas, assim como em São José do Calçado, no Espírito Santo, e Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso.
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Por conta da estiagem, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 36 cidades do Rio Grande do Sul, 4 de Santa Catarina e duas do Paraná. Este último Estado também teve a situação de emergência reconhecida na cidade de Quedas do Iguaçu, por conta de incêndios florestais.
Reconhecimento federal
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.