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Governo da Bahia regulamentou feriados e pontos facultativos de 2022

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Tiago Marqueshttps://agenciasertao.com/
Tiago Marques é redator e editor do site Agência Sertão. Trabalha com produção de conteúdo noticioso para rádio e internet desde 2015.
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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (14), o Decreto n° 21.321, que traz informações sobre os feriados no decorrer deste ano.

De acordo com o ato administrativo, os dias 17 de junho – posterior ao feriado de Corpus Christi –, 23 de junho – que antecede o feriado de São João –, e o dia 14 de novembro – que antecede o feriado da Proclamação da República – serão ponto facultativo e cumpridos por compensação pelos servidores estaduais baianos.

A compensação, cuja Instrução será posteriormente publicada no DOE, será realizada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou depois das datas citadas.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pelo decreto.

Veja o decreto

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