Conquista e Região

Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista cassa mandato de vereador por irregularidades do partido na cota de gênero

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Tiago Marques
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O mandato do vereador de Vitória da Conquista, pastor Orlando Oliveira Filho (PRTB), foi cassado pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (23). O processo que resultou na decisão apurava a existência de fraude em candidaturas fantasmas femininas.

Por se tratar de sentença de primeira instância, o vereador não deve deixar o cargo, pois pretende recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para tentar reverter a decisão e manter sua cadeira na casa legislativa.

A Justiça Eleitoral entendeu que o parlamentar teve envolvimento nas candidaturas fantasmas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes, que tiveram o “intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral”, destacou a juíza eleitoral Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha na sua decisão

Ainda na decisão, a Justiça informou que as mulheres não se comportavam como candidatas e só faziam propaganda eleitoral em benefício de outros candidatos. Ainda segundo a decisão, elas não tinham interesse em manifestar suas candidaturas e mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informou que ainda não havia sido informada da decisão. Já o pastor afirmou que não cometeu irregularidades e que vai recorrer da decisão.

A decisão determina que os votos recebidos pelo partido sejam anulados e que se refaça a contagem do coeficiente eleitoral para saber qual candidato não eleito assumirá a vaga do vereador cassado, o que ainda vai depender do andamento do recurso que deve ser apresentado ao TRE-BA.

Tiago Marques
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