O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA) notificou 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29 parcelas, sob pena de serem excluídos permanentemente do Programa Nacional de Reforma Agrária.

De acordo com o órgão, a iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de sete assentamentos e avançar no processo de regularização fundiárias dessas áreas, com vistas à titulação definitiva.

O Edital 464/2022, publicado em 8 de agosto, pode ser acessado no site do Incra.

Os notificados estão nos assentamentos Angical I, no município de Angical; Jovita Rosa, que fica em Paratinga; Monte das Oliveiras, em Vitória da Conquista; Pé de Serra, localizo em Tucano; Santo Antonio dos Calmons, em Santo Amaro; Novo Horizonte Jacarandá, situado em Itambé; e Segredo e Riachuelo, em Marcionílio Souza.

Defesa 

A partir da data de publicação do edital, os citados têm 30 dias para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019. As justificativas devem ser encaminhadas para e-mail gabinete.sdr@incra.gov.br.

Também podem ser entregues na Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5354.

Vitória da Conquista e Região

As áreas de reforma agrária Novo Horizonte Jacarandá, que fica no município de Itambé, e Montes das Oliveiras, em Vitória da Conquista concentram o maior número de lotes em situação de irregularidade nesse edital.

No Novo Horizonte Jacarandá são 12 lotes e 19 beneficiários notificados. Já no Monte das Oliveiras são 15 beneficiários citados, em nove lotes.

Veja abaixo a lista dos assentamentos com o número de beneficiários notificados pelo Incra/BA por município e região: