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Esporte Clube Bahia analisa criação de Plano Institucional Antirracista

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O Esporte Clube Bahia firmou um termo de colaboração com o Ministério Público estadual para analisar a viabilidade de produzir e apresentar um Plano de Ação Antirracista. No documento, o Bahia se compromete a não adotar ou tolerar qualquer ato ou conduta que possa ser caracterizada como prática discriminatória em razão da religião, raça, cor, cultura ou etnia, seja por parte de funcionários ou atletas.

O termo foi assinado pelo vice-presidente do clube, por seu diretor jurídico e pela promotora de Justiça Lívia Vaz, titular Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do MP.

Bahia e MP firmam termo de conduta para plano antirracista
Reprodução

No documento, o clube se comprometeu com as seguintes questões:

  • Prevenir, proibir e punir atos e procedimentos discriminatórios que possam humilhar, expor ou ridicularizar seus atletas e/ou funcionários, garantindo-lhes tratamento digno e livre de discriminação;
  • Manter uma política permanente de combate à discriminação em suas dependências, incluindo a realização de campanhas de conscientização, bem como a elaborar um programa de formação inicial e continuada de conteúdo antirracista, envolvendo atletas das divisões de base e profissional, equipe técnica e de apoio, conselheiros, diretorias e terceirizados;
  • Ajustar suas normas internas e cláusulas contratuais, prevendo a aplicação de sanções para atletas ou funcionários que praticarem qualquer forma de discriminação, em especial de caráter racista, sexista, xenófobo ou LGBTfóbico;
  • Ampliar a contratação de profissionais negras e negros nos seus quadros internos e a encaminhar proposta ao seu conselho deliberativo para adoção de cotas raciais de pelo menos 30% para pessoas negras, em eleições futuras.
  • Propor a convocação de audiência pública envolvendo clubes de futebol de todas as séries e a Confederação Brasileira de Futebol, para a criação de Frente Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Futebol. A frente atuaria em articulação com outros grupos e entidades da sociedade civil organizada para debater e propor ajustes nos procedimentos e regulamentos das competições, com vistas a instituir práticas de arbitragem e dispositivos regulatórios capazes de oferecer subsídios para o enfrentamento ao racismo nos gramados e estádios;
  • Analisar a possibilidade de produzir campanha antirracista de caráter nacional, com conteúdo construído em parceria com o MP representantes de movimentos negros locais, a ser divulgada em jogos do Esporte Clube Bahia, inscrições nas camisas dos atletas e outras peças publicitárias.

O termo de colaboração levou em consideração a cotidiana prática de racismo no futebol. Em um desses casos, em fevereiro, um atleta do clube foi vítima de racismo em uma partida pela Copa do Nordeste. Essas questões exigem a adoção de medidas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial tanto por parte do Poder Público quanto das instituições de natureza privada.

Essa não é a primeira iniciativa do Bahia sobre o tema, o Esporte Clube tem assumido postura pioneira na adoção de práticas antirracistas. Dentre as ações realizadas estão o Programa “Dedo na Ferida”, que, desde 2019, busca combater o racismo institucional e estrutural; a instituição de um programa de desenvolvimento humano nas divisões de base, tendo o racismo como tema principal dos debates formativos de jovens atletas e suas famílias; e a criação do Programa “Preto Tricolor”, com vagas de empregos para gestores negros.

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