O concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu andamento suspenso pela justiça. O pedido partiu do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio de uma Ação Civil Pública que apontou possíveis irregularidades na condução do certame.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ele considerou que a ocorrência de diversos fatos que permearam a realização do concurso geraram dúvidas quanto à correta aplicação das provas.
Ao todo, o MP-BA apresentou oito argumentos ao magistrado solicitando que o concurso fosse suspenso e pedindo a sua total nulidade, alegando que tais fatos podem ter prejudicado a lisura do processo.
O órgão alegou que a Uneb realizou o concurso com prazo exíguo para finalização. Também alegou problemas na identificação das folhas de respostas da prova escrita e problemas para composição das bancas examinadoras, o que em alguns casos, teria beneficiado candidatos que tiveram pessoas com afinidade ou laços profissionais ou acadêmicos entre os seus avaliadores.
O órgão também apontou que houve modificações das composições das bancas para algumas vagas durante o período de correção das provas objetivas e adoção irregular do caráter eliminatório da prova de títulos.
Foi apontado ainda que houve mudança do regramento existente às vésperas da realização do certame e intervalo exíguo de tempo entre a divulgação do cronograma de sorteio do ponto para aula pública e o dia de realização.
Diante das alegações, o juiz determinou que a Uneb suspenda o andamento do concurso, em especial a fase de nomeação e/ou posse dos aprovados. Em caso de algum candidato já ter sido nomeado ou empossado, a determinação é para que os atos sejam invalidados.
A magistrado também determinou que a universidade responda todas as solicitações do MP-BA em relação a envio de cópias de documentos relativos à identificação das provas. Foi estabelecido um prazo de dez dias para o cumprimento desta solicitação.
A decisão que suspendeu o concurso da Uneb tem caráter liminar e foi tomada para que não haja prejuízo a uma eventual sentença que por ventura determine a nulidade do concurso. A Uneb, por meio de sua procuradoria, poderá contestar as alegações do MP-BA para tentar reverter a decisão no julgamento do mérito da ação.
Na semana passada, durante visita a Guanambi, a reitora da Uneb, professora Adriana Marmori Lima, disse que confia na lisura do concurso. “Foi um concurso feito dentro de um cronograma que cumpriu todos os prazos legais, de período de recurso, de tudo. Estamos tranquilos em relação à lisura do processo, mas estamos sujeitos a todo tipo de interpelação. Se houve algo errado em determinada banca, ou em determinado local, que se apure, veja e corrija aquele local”, disse.
Ela disse ainda que a eventual suspensão iria gerar prejuízo enorme para a sociedade baiana. “São 22 mil estudantes matriculados na nossa universidade que esperam por estes 134 professores aprovados”, comentou.
Ela também disse que a Uneb vai se pronunciar quando for acionada, apresentando sua defesa para manutenção do andamento do concurso.