O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais. De acordo com o órgão, o objetivo é atender de forma rápida a eventuais casos de assédio eleitoral.
O sistema de denúncias virtual, feito por formulário disponível no site mpt.mp.br, terá o reforço da possibilidade de recepção de relatos presencialmente tanto em Salvador quanto nas unidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.
Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.
A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada nesta quinta-feira (27). Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país.
O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado.
Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.
Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato. No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador.
Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.
O MPT-BA disponibilizou um link para denúncias.