Vários serviços públicos estarão paralisados nesta terça-feira (14) em Guanambi por reivindicações das categorias. As convocações estão sendo feitas pelas redes sociais e também por entrevistas de rádios.
Agentes de Trânsito pedem ao poder público municipal a realização do concurso público prometido para ampliar o efetivo, considerado pequeno para o volume de veículos em circulação na cidade, além de aumento na remuneração, sem reajustes há algum tempo.
Já os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem reivindicam a efetivação do piso nacional e envolve tanto profissionais da rede pública, quanto da rede privada. A paralisação ocorrerá em várias partes do país e também é um indicativo de greve, caso o piso da categoria não seja implementado até o dia 10 de março.
A lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; já técnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).
Em agosto do ano passado, o projeto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas com veto ao trecho que estabelecia que o piso deveria ser reajustado anualmente de acordo com a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A lei, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por fim, os Professores da Rede Municipal reivindicam novamente uma pauta antiga de implementação de benefícios já previstos em lei e em acordos, além do pagamento do piso nacional e da recomposição salarial.
As concentrações para os protestos serão no início da manhã, por volta das 8h, no largo em frente à Prefeitura de Guanambi e envolve também outras categorias de servidores municipais além dos acima mencionados.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambi, Candiba, Pindaí e Matina (Sispumur) divulgou a pauta completa de reivindicações das categorias, de acordo com a entidade, todos os pedidos estão embasados na legislação vigente.
Geral para todas as categorias
1. Repasse das perdas acumuladas em mais de 30% e aumento real dos salários respeitando a data base, mês de janeiro.
2. Condições adequadas de trabalho com fornecimento dos EPI de acordo com a função exercida
3. Garantia da licença prêmio
4. Liberação de dirigentes sindicais,
5. Reintegração dos funcionários exonerados.
Agentes de Trânsito
1. Aprovação imediata do Projeto de Valorização da categoria já discutido com o gestor;
2. Aumento efetivo do número de agentes, hoje encontra-se na ativa apenas 11 agentes, para um município que possui aproximadamente 60 mil veículos.
Saúde
1. Pagamento do piso da enfermagem;
2. Pagamento do piso para os Agentes de Endemias;
3. Pagamento do adicional de insalubridade
Educação
1. Pagamento do piso, conforme determina lei federal;
2. Incentivo a titulação
3. Incentivo à produção científica,
4. Mudança de referência de 3%,
5. Licença para aprimoramento profissional,
6. Comissão de gestão do plano de carreira,
7. Porcentagem para professores que atuam em salas com alunos com deficiência.