O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento de ações integradas que visam à qualificação do enfrentamento à macrocriminalidade no estado da Bahia. A assinatura aconteceu nesta quarta-feira (15), em Brasília.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e o procurador-geral da República Augusto Aras foram responsáveis por formalizarem esse novo acordo. A iniciativa prevê maior agilidade e efetividade na investigação e persecução criminal.
A assinatura do termo aconteceu em Brasília, na sede do Ministério Público Federal (MPF), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), presidido atualmente pela PGJ baiana.
O documento prevê a priorização do intercâmbio e fornecimento de informações relacionadas à apuração e responsabilização dos envolvidos nas práticas criminosas decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A cooperação busca a intensificação da troca de informações relativas à atuação de organizações criminosas na Bahia, visando à otimização das investigações. O termo estabelece o compartilhamento de dados por meio de sistema informatizado para atuação articulada entre as assessorias jurídicas e Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) das duas instituições.