Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus Vitória da Conquista, elaboraram uma cartilha com informações sobre “Direitos trabalhistas dos músicos”. A cartinha apresenta soluções sociais para os maiores conflitos desse público.

A cartinha tem a proposta de conscientizar os músicos da Bahia dos seus direitos trabalhistas. O material reúne informações referentes à proteção legal que os músicos possuem, bem como o apoio da Secretaria de Cultura de Vitória da Conquista, através de editais de incentivo à preservação da arte musical, como o credenciamento do artista. A cartilha serve, ainda, como um breve guia de como criar uma associação profissional, a fim de fortalecer o apoio à classe dos músicos no município.

A produção é fruto da disciplina “Direito do Trabalho 2” e assinada por Alice Caires, Farley Santos, Gabriel Fernando Pedroso, João Pedro Lacerda, Luís Eduardo Pessoa e Maria Clara Carvalho, do 6º semestre.

É possível conferir mais informações sobre a Lei Federal 3.857/60, que regulamenta o exercício da profissão de músico, e as garantias desse público. Confira a cartinha.