A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. A iniciativa visa recompor o quadro de pessoal dos órgãos com maior déficit de pessoal, que passaram por um período de desmonte sem nenhum concurso público.

Até o fim do ano, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração. A ministra ressaltou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos.

Em relação ao reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que o Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração na última sexta-feira (31). A expectativa é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.

A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial.

Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013.

Com a realização dos concursos públicos e o reajuste salarial, o governo espera recuperar o quadro de pessoal e valorizar os servidores públicos federais, que desempenham um papel importante para a administração do país.