O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1), no auditório da Sesab. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.
O Bahia + Verde integra um conjunto de ações e políticas do Governo do Estado para que a Bahia avance no cenário mundial de transição energética, uma vez que já ocupa posição de destaque na expansão do mercado global de energias renováveis, além de ter alta capacidade de produção e mercado favorável na indústria química, siderurgia e no agronegócio.
Está alinhado ainda com as leis estaduais 10.431/2006, 11.612/2009 e 12.050/2011, e em consonância com o acordo de Paris; a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas – COP26 e o acordo regional sobre acesso à informação, participação pública e Acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe – acordo de Escazú.
“O Meio Ambiente nos chama para pensar objetivos sustentáveis agora e, ao mesmo tempo, nos chama para pensar ações concretas relacionadas com o meio ambiente para um futuro mais próximo. Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente”, disse o governador .
O secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins explica que “se a gente pensar hoje em meio ambiente, em desenvolvimento e em equilíbrio, a gente consegue ter uma segurança jurídica maior pra que todos tenham no futuro um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Então, nossa pauta é nesse sentido, se o meio ambiente ele é único, a gente não pode tratar, poder público, setor empresarial e sociedade civil de formas apartadas, temos que trabalhar todos unidos e unificados com um meio ambiente como foco principal, no centro das decisões do desenvolvimento econômico. Sabemos a importância que nós temos para a indústria, pro agronegócio, pra agricultura familiar, pra agricultura de baixo carbono, e isso é de fundamental fator pra que a gente consiga, no final, ter aquilo que a gente mais quer, um meio ambiente inserido na economia da sustentabilidade, o estado da Bahia como referência nesse quesito”.
O titular da pasta de Meio Ambiente da Bahia destacou ainda que a Bahia está pronta para viver a maior transição energética, econômica e social do Brasil. “O mundo todo fala de sustentabilidade, e a nossa Bahia está preparada para esse novo modo de governar. A gente precisa reconhecer ao que começou lá em 2007 com o então governador Jaques Wagner; ao nosso, hoje, Ministro Rui Costa durante o seu governo; mas precisamos hoje aproveitar que estamos no ano de 2023, ano da década dos oceanos, a restauração dos sistemas, e é importante a gente virar essa chave. É um governo de continuidade, mas é um governo de alma nova, alma do nosso Governador, a qual eu compartilho e consigo colocar hoje como pauta prioritária”, disse o secretário Eduardo Sodré Martins durante a sua fala de abertura do evento de lançamento do Programa.
Representante adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO do Brasil) na cerimônia, o Senhor Gustavo Chianca, conta que “há algumas semanas atrás a FAO veio à Salvador e à Ilhéus lançar um projeto apoiado pelo fundo do meio ambiente, o GEF, referente ao Cacau Cabruca, e esse projeto conversa e dialoga muito com Bahia + Verde, então pra nós é importante mostrar que a nossa agenda está muito voltadas às ações do governo do Estado, inserindo cada vez mais parceiros. Contem com o apoio da FAO, que tem como compromisso apoiar ações e busque traçar estratégias de aceleração para as cidades mais verdes, mais resilientes e mais sustentáveis”, assegurou ele.
Cerimônia
Dando abertura ao Junho Ambiental, mês comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente – celebrado todo dia 05 de junho, o evento de lançamento do Programa Bahia + Verde aconteceu na manhã desta quinta-feira (1), no auditório da Sesab.
Na oportunidade, foram exibidos vídeos introdutórios às autoridades presentes sobre o Bahia + Verde , apresentando seus 7 eixos e 25 projetos que promete envolver todos os setores sociais da Bahia, apresentando projetos prioritários de proteção e recuperação do patrimônio natural.
Representantes das embaixadas da Itália, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e França, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO do Brasil) estiveram presentes ao evento. O lançamento do Bahia + Verde contou ainda com a presença do vice-governador Geraldo Júnior; do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do cacique Babau, do povo indígena Tupinambá; e de demais autoridades e representantes de instituições socioambientais.
Desenvolvimento sustentável
O programa ainda aproxima o estado baiano dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o atendimento da Agenda 2030, plano global estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir um mundo melhor para povos e nações daqui a sete anos. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça, explica os projetos que serão implementados a partir do programa. “São 25 projetos, que vão desde projetos macro, como elaboração de planos, a projetos na ponta, como modificação no processo de autorização de supressão de vegetação. Então, o Bahia + Verde passa por todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente, por todos os setores, por todas as áreas, para que, no fim, a gente tenha essa união entre todos os atores por um meio ambiente equilibrado e mais verde, com mais conservação, mais segurança hídrica, mais participação, mais energia limpa, mais inovação, mais resiliência e mais investimento”, afirmou o gestor.