A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou por meio da Coordenação do Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), a abertura do processo seletivo para nutricionista. A vaga disponível é para o cargo de Agente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter temporário. O trabalho do (a) nutricionista será presencial em Salvador.

De acordo com informações da UFRB, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no portal de seleção CATHO, mediante cadastro. Entre os requisitos da seleção o candidato deve possuir experiência comprovada em ensino, pesquisa e extensão na área de Alimentação Escolar e/ou Segurança Alimentar e Nutricional; e experiência comprovada com o Programa Nacional de Alimentação Escolar e/ou no Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar; e ter disponibilidade para viagens de média/longa duração.

O período de contratação e realização do serviço será de 12 meses, entre setembro de 2023 a setembro de 2024. A contratação do prestador será realizada através da celebração de um contrato de prestação de serviço pessoa física. O valor bruto pago será R$ 3.300,00 por produto executado. Os pagamentos do (a) nutricionista são oriundos de Termo de Cooperação Técnica firmado entre a UFRB e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão administrados via Fundação de Apoio à pesquisa e à Extensão (Fapex). A contratação do consultor não gerará vínculo empregatício entre o mesmo e a UFRB ou a Fapex.

Entre as atribuições do nutricionista a ser contratada estão realizar o planejamento, organização e desenvolvimento das assessorias/monitoramentos a execução do Pnae nos municípios definidos previamente com a equipe do Cecane-UFRB; realizar contato com os municípios selecionados para assessoria/ monitoramento; realizar análise documentos (planos de trabalho, cardápios, relatórios, licitações, chamadas públicas, atas, prestações de contas, entre outros) relacionados ao Programa de Alimentação escolar nos municípios monitorados/assessorados; realizar reuniões com os atores municipais envolvidos com o Pnae (gestores de educação, nutricionista, profissionais da educação, conselheiros de alimentação escolar, agricultores familiares e suas organizações, técnicos das áreas de compras e prestação de contas dos municípios, entre outros), assessorando e orientando sobre as normativas do Programa; elaborar documento de orientações aos municípios envolvidos, ainda durante as visitas técnicas realizadas.

Também são atribuições do contratado prestar suporte técnico aos Nutricionistas, Conselheiros da Alimentação Escolar, Agricultores Familiares e suas organizações econômicas e demais atores envolvidos na execução do Programa, de forma continuada, durante o período de execução do Plano de Trabalho; redigir documentos tais como relatórios técnicos (parcial e final) das atividades de assessoria/monitoramento e do Encontro Regional para Conselheiros da Alimentação Escolar realizados, além de resumos e notas técnicas, quando solicitados; participar da elaboração de materiais didático-pedagógicos e metodológicos para o desenvolvimento das formações de atores do Pnae; e desenvolver as atividades de formação para atores envolvidos com o Programa de Alimentação Escolar no âmbito da assessoria técnica.