Na última sexta-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.888/2023, que redistribui 1.383 cargos e códigos de vaga de professor de ensino básico, técnico e tecnológico para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A Portaria também determina requisitos para o provimento dos cargos, são eles: o saldo do banco de professor-equivalente existente na instituição, bem como a instituição de ensino ter disponibilidade orçamentária para comportar os novos provimentos.

“É mais um compromisso do governo federal, visando à consolidação dos Institutos Federais, sendo cumprido em apenas nove meses de gestão. Mais professores significa maior oferta de cursos e mais estudantes em sala de aula”, destacou o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.

O anexo da Portaria traz as Instituições de Ensino da RFEPCT de todo o País que receberão os códigos. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) informou segue empenhada para obter, também, cargos de Técnicos-administrativos em Educação (TAE).

Para isso, a Setec está trabalhando, em conjunto com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), em um projeto de lei para criar novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração, assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo e tecnólogo/formação, que são as principais demandas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Veja quais institutos federais foram beneficiados