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Vitória da Conquista

Prefeitura de Vitória da Conquista estabelece pontos facultativos no mês de novembro

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (24), decretou ponto facultativo nos dias 3 e 10 de novembro, após o Dia de Finados (2) e o aniversário da cidade (9).

De acordo com o Decreto nº 22.884/2023 os serviços essenciais não sofreram alterações, e estão em funcionamento normal nos dias 3 e 10.

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.

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