O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve imitida a seu favor a posse da Fazenda Mundo Novo, nesta sexta-feira (1º). A área a ser destinada para a reforma agrária está localizada no município de Campo Alegre de Lourdes (BA), a 828 quilômetros da capital, Salvador, no território do Sertão São Francisco.

De acordo com o órgão, este será o primeiro assentamento federal a ser implantado no município. Trata-se de uma área de 6,2 mil hectares com capacidade para 81 famílias.

O imóvel rural tem forte potencial para apicultura, sendo o município um dos que mais produzem mel no país. Ainda pode ser explorado com a criação de gado e caprinos, pois possui campos de pastos naturais.

Também é possível a prática da agricultura de subsistência com plantios de milho, feijão e mandioca. Com a perfuração de poços e sistema de irrigação, a produção agrícola poderá ser expandida.

A Fazenda Mundo Novo está inserida no bioma caatinga, na mesorregião do sertão baiano e possui o clima semiárido. O processo de desapropriação da área teve início em 2007. O imóvel foi decretado como de interesse social para a reforma agrária pela Presidência da República em 2010. Dois anos depois, foi ajuizada a ação judicial para desapropriação.

Fases

Com a imissão de posse, o próximo passo será a publicação da portaria de criação do assentamento. Em seguida, será elaborado e publicado o edital para a seleção das famílias para preencher as 81 vagas. Elas integrarão o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que, além da terra, promove o acesso a políticas públicas visando ao desenvolvimento das famílias no campo.

Entre os benefícios estão o Crédito Instalação do Incra, com 10 modalidades de financiamento, e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os beneficiários também poderão integrar as políticas para a agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Evento

O ato de imissão na posse da Fazenda Mundo Novo contou com as presenças do superintendente regional, Carlos Borges, e do perito federal agrário, Marcelo Alexandre Silva, ambos do Incra na Bahia; do prefeito, Enilson Silva; do secretário de Agricultura, Aumari dos Passos; e lideranças e trabalhadores rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).