O Ministério Público estadual (MPBA) abriu nesta quarta-feira (20), as inscrições para cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito para atuação nas unidades da capital e interior.
Podem participar do processo seletivo, entre outros critérios, estudantes graduados em Direito regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância (EaD), reconhecidas pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas de aulas e frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior de Pós-Graduação na área jurídica (preferencialmente na área de Direito Público), das instituições de ensino conveniadas com o MP.
Do total de vagas a serem abertas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidatos com deficiência.
Interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 de janeiro pelo site www.sustente.org.br. A taxa de inscrição é R$ 70.
A bolsa de estágio oferecida pelo MPB tem valor de R$ 1,8 mil. Os bolsistas têm direito ainda ao auxílio-transporte. A carga horária de estágio é de de seis horas diárias,
A seleção prevê provas de Língua Portuguesa e de conhecimentos específicos em Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal, Processual Civil e Legislação Complementar. A avaliação terá 40 questões e a aplicação será online, prevista para o dia 23 de fevereiro de 2024, por meio de uma sala virtual.
Mais informações estão disponíveis no edital.