O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta segunda-feira (18) que estão nas contas bancárias de famílias assentadas, de 10 áreas de reforma agrária na Bahia, R$ 8.101.500,00 em recursos do Crédito Instalação do Incra. O montante se refere a 231 contratos nas modalidades Habitacional, Apoio Inicial, Fomento e Semiárido.
De acordo com informações do Instituto, o anúncio aconteceu no assentamento Jacy Rocha, no município de Prado, região do Extremo Sul da Bahia, no último domingo (17).
Para o Jacy Rocha foram liberados R$ 5.985.000,00, que correspondem à primeira parcela da modalidade Habitacional de 114 contratos para construção de casas.
Também estão em conta R$ 296.000,00 da modalidade Apoio Inicial, de outros 37 contratos da citada área de reforma agrária.
O valor do Apoio Inicial é de R$ 8.000,00 por família, que auxilia na instalação do agricultor, que pode adquirir itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos.
O presidente do Incra, César Aldrighi, participou do evento e destacou que a liberação dos recursos faz parte do decreto expedido pelo Presidente da República, que dá condições de promover o desenvolvimento inicial do beneficiário da reforma agrária.
O agricultor do Jacy Rocha, Fagner Pereira dos Santos, conta estar muito feliz com a conquista. “Essa será a minha primeira casa. Essa também é uma vitória coletiva”, disse.
Títulos de Domínio
Na ocasião, foram recolhidas assinaturas em 42 Títulos de Domínio. As famílias contempladas ficaram com uma cópia, enquanto os documentos originais são levados a registro em cartório para posterior entrega definitiva.
Esse também foi um momento de destaque durante o evento. “Vi esperança nos olhos das famílias que receberam o título”, enfatiza Aldrighi.
Outras áreas
Moradias serão concluídas em outras áreas de reforma agrária, com a liberação de R$ 988.500,00 referentes à segunda parcela de 28 contratos da linha Habitacional.
Os assentamentos contemplados são Pajeú, situado no município de Ponto Novo; Dom Ricardo, localizado em Santa Rita de Cássia; Che Guevara, em Boa Vista do Tupim; e Conjunto Rosa do Prado, no município de Prado.
Na modalidade Fomento, o Incra está investindo R$ 784.000,00 no desenvolvimento de atividades produtivas de 49 famílias nos projetos Bom Gosto e Cosme Muniz, ambos localizados no município de Ilhéus.
E a linha Semiárido contempla três famílias, com o recurso de R$ 48.000,00, das áreas de reforma Agrária Conjunto Baixão e União/IBC, localizadas em Vitória da Conquista.
O Fomento é uma linha que viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. O valor pode chegar até R$ 16 mil por família.
Por sua vez, o Semiárido atende à necessidade de segurança hídrica do assentado na região do Semiárido, de acordo com classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).