O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Ibitiara devido à estiagem.
A decisão foi oficializada nesta sexta-feira, 4 de abril, com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com este reconhecimento, as prefeituras das cidades afetadas podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente, a Bahia possui 85 reconhecimentos de emergência vigentes. Destes, 65 são por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Como solicitar recursos
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.