A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 6 de maio, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus sete acusados de envolvimento em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Agência Brasil, os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Os investigados incluem Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. O julgamento está previsto para começar às 9h30, com uma pausa para o almoço, sendo retomado às 14h. Caso necessário, uma sessão adicional está reservada para a manhã de quarta-feira (7).
A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório da denúncia, que resume a investigação da Polícia Federal e a acusação da PGR. Após a leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques apresentará a acusação em nome da PGR, seguida pelas sustentações das defesas dos acusados.
Em seguida, o colegiado votará sobre questões preliminares levantadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas, suspeição de Moraes e ilegalidades nos depoimentos de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Concluída essa fase, terá início a votação de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Até o momento, apenas as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, resultando em 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados tornaram-se réus. As denúncias contra os núcleos 3 e 5 ainda serão analisadas.