O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta semana, a Portaria nº 2.982/2025, que atualiza as normas para o reconhecimento dos Polos de Agricultura Irrigada no país.
A medida substitui a Portaria nº 2.154/2020 e busca fortalecer a irrigação como estratégia de desenvolvimento regional e valorização do agronegócio.
Desde a criação da iniciativa, 18 Polos já foram reconhecidos em diferentes regiões do Brasil, ampliando a produção e a competitividade do setor.
De acordo com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Bruno Cravo, a revisão reflete o avanço do setor nos últimos anos e atende à necessidade de modernização.
“Estamos garantindo mais clareza, transparência e segurança ao processo, além de valorizar uma tecnologia estratégica para aumentar a produção, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento regional sustentável”, destacou.
Entre as principais novidades, está a criação do Comitê de Reconhecimento dos Polos, formado por representantes técnicos que analisarão os pedidos de forma colegiada, ampliando a transparência das decisões.
A portaria também traz conceitos mais claros e requisitos objetivos para a formalização dos Polos, que passarão a integrar a Política Nacional de Irrigação (PNI), após regulamentação por decreto.
Os Polos de Agricultura Irrigada fazem parte da estratégia nacional de incentivo ao desenvolvimento regional e da implementação da PNI. Com metodologia que alia planejamento setorial e territorial, a iniciativa busca consolidar a irrigação como ferramenta de segurança hídrica e alimentar, além de instrumento de crescimento econômico sustentável.