A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 2 de outubro, a lista provisória de professores e coordenadores que tiveram processos aprovados para recebimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). O benefício é destinado a servidores da rede estadual que comprovam qualificação acadêmica e formação complementar.
Entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, foram protocolados 3.443 requerimentos. Desse total, 1.935 foram deferidos após análise documental, observando critérios como a regularidade dos cursos junto ao Ministério da Educação (MEC), a relação com a área de atuação do servidor e o percentual já atingido por cada beneficiário.
A SEC também levou em conta indicadores de rendimento escolar, priorizando unidades que alcançaram ao menos 80% da média estadual.
O processo avaliativo incluiu a checagem de certificados, validação de cursos cadastrados no MEC, conferência da situação funcional dos servidores e análise de desempenho escolar.
Conforme prevê a legislação, os interessados que tiveram seus pedidos indeferidos poderão apresentar recurso no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação no DOE.
A GEAPME garante percentuais que variam entre 10% e 25% sobre a remuneração, de acordo com a titulação apresentada, respeitando o limite máximo de 50% na soma de gratificações.