A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) identificou 216 irregularidades fiscais durante a Operação Safra Oeste 2025, realizada em setembro na principal região produtora de grãos do estado.
A ação teve como objetivo combater a sonegação de impostos e irregularidades na circulação e comercialização de produtos agrícolas, como soja, algodão e milho.
Entre as principais infrações detectadas estão a circulação de mercadorias sem nota fiscal, a falta de pagamento do ICMS em operações interestaduais e divergências entre o produto transportado e o descrito na nota fiscal.
A operação foi concentrada em pontos estratégicos de municípios como Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina, com o apoio de unidades móveis e de um posto fiscal montado especialmente para a safra deste ano.
De acordo com a Sefaz-BA, o monitoramento digital de cargas foi integrado à Barreira Fiscal Digital, que cruza dados fiscais eletrônicos para identificar inconsistências nas informações fornecidas pelos transportadores.
O sistema permite o rastreamento de mercadorias com destino a diferentes estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, fortalecendo o controle tributário e a fiscalização.
O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, destacou que a operação possibilitou o mapeamento do “modus operandi” da sonegação fiscal no setor agrícola.
“Identificamos casos em que empresas simulavam saídas interestaduais, criando estabelecimentos fictícios apenas para emitir e triangular notas fiscais, evitando o pagamento do ICMS. Todas as empresas flagradas foram notificadas e terão de pagar o imposto devido, além de multas”, afirmou.
As informações levantadas também serão encaminhadas para as inspetorias fazendárias, que darão sequência às fiscalizações e à cobrança de débitos anteriores.
Segundo a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), o Oeste baiano deve colher este ano cerca de 12,7 milhões de toneladas de grãos e fibras, sendo 8,7 milhões de soja, 2 milhões de algodão e 1,4 milhão de milho, consolidando-se como uma das maiores regiões produtoras do país.
A Operação Safra Oeste 2025 faz parte de um conjunto de ações estratégicas da Sefaz-BA voltadas ao fortalecimento da arrecadação estadual e ao combate à fraude fiscal no agronegócio baiano.