Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores do que as indicadas no visor das bombas.
A irregularidade foi identificada nesta segunda-feira, 27 de outubro, durante uma ação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), dentro da operação Combustível Legal, que reúne órgãos estaduais e federais para fiscalizar o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis na Bahia.
Em Cruz das Almas, um dos postos teve quatro bombas interditadas, e as placas de CPU dos equipamentos foram recolhidas para análise. Em outro estabelecimento do mesmo município, três bombas foram lacradas por indícios de fraude semelhante.
Esse posto também foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora estivesse cadastrado como bandeira branca. Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) notificou o local por utilizar três máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar sonegação fiscal.
Já em Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada pelo Ibametro. As placas de CPU também foram recolhidas para perícia.
A operação contou ainda com a participação do Procon-BA, responsável por fiscalizar questões relacionadas à defesa do consumidor; do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coleta e analisa amostras de combustíveis; e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que dá suporte às equipes com policiamento ostensivo.
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que as penalidades variam conforme o tipo de infração. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, afirmou.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, Olavo Oliva, a operação tem ajudado a coibir irregularidades e a garantir concorrência leal entre os postos. “A cada mês são fiscalizados, em média, 60 postos em todas as regiões do estado”, informou.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis na Bahia podem denunciar à operação Posto Legal pelos telefones (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior do estado).