O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 31 municípios localizados na Bahia e em outros sete estados brasileiros como Alagoas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina.
O reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 31 outubro, permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro e operacional do Governo Federal para ações de resposta e recuperação.
Na Bahia, os municípios de Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe enfrentam período de estiagem, assim como Palmeira dos Índios (AL), Tartarugalzinho (AP), Paraibano (MA) e Campina Grande, Conceição e Montadas (PB).
Já no Piauí, as cidades de Alegrete do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Tanque do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos e São Raimundo Nonato passam por seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Mato Grosso do Sul, os municípios de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Maracaju e Miranda tiveram a situação de emergência reconhecida em razão de incêndios florestais. Já Cunha Porã e Entre Rios, em Santa Catarina, receberam o reconhecimento por chuvas intensas e vendaval, respectivamente.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações emergenciais de defesa civil, como compra de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de apoio, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
Os pedidos devem ser formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as demandas e, em caso de aprovação, publica uma nova portaria no DOU com o valor a ser liberado.