Um total de 116 famílias do Projeto de Assentamento Rio de Ondas, localizado entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, recebeu nesta quinta-feira, 6 de novembro, o Título de Domínio (TD) de seus lotes. A entrega representa 39,8% dos 291 lotes da área de reforma agrária, criada em 1996 e com extensão de 13 mil hectares.
A cerimônia aconteceu na Vila 3, dentro do próprio assentamento, e reuniu cerca de 400 pessoas. Além dos títulos, também foram assinados 44 contratos de Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, totalizando R$ 352 mil, destinados a apoiar o início das atividades produtivas das famílias.
Nesta etapa, os beneficiários assinaram o documento original e receberam uma cópia acompanhada do memorial descritivo da parcela. Após o registro em cartório, sem custos para os contemplados, o título definitivo será devolvido aos proprietários.
Os lotes titulados possuem, em média, 45 hectares, e o valor médio de cada área é de R$ 2,9 mil, podendo ser quitado em até 180 dias, com desconto de 20% para pagamento à vista. Também há opção de parcelamento com carência de três anos e prazo total de até 14 anos.
Durante a entrega, o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou a importância do documento para os agricultores. “Agora o sonho de vocês é real. E vamos trabalhar para que o restante das famílias aptas a serem tituladas tenha o seu documento em mãos”, afirmou.
Além de garantir o domínio da terra, o título também assegura o direito sucessório, possibilitando que os filhos se tornem herdeiros legítimos.
A agricultora Jucélia Oliveira Batista, moradora do assentamento desde 2009, comemorou a conquista. “O título é a garantia do lote e a certeza de que vamos deixar a terra para meus filhos”, disse. Ela e o marido criam gado leiteiro e galinhas e planejam ampliar a produção para a bovinocultura de corte.
O agricultor Darci Schewe esperou 26 anos pelo documento. “Esse é um sonho que muitos aqui esperavam e alguns não conseguiram concretizar”, relatou. Já Silvano Azevedo da Silva, que também assinou o contrato de Apoio Inicial, pretende investir no cultivo de mandioca.
Estiveram presentes na solenidade, além do superintendente do Incra, a secretária estadual do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, o deputado federal Valmir Assunção e representantes das cinco associações do assentamento.
Localizado no bioma Cerrado, o Rio de Ondas abriga uma agricultura diversificada, com produção de soja, mandioca, feijão, milho, verduras, legumes, frutas e pecuária de corte e leiteira.