O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará, na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para o Congresso Nacional. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 10h, e marcará a apresentação do documento que orientará as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos.
De acordo com informações da Agência Brasil, o plano reafirma a cultura como uma política de Estado e um pilar estratégico para a democracia, a soberania e o desenvolvimento socialmente justo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do plano:
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”.
O evento contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Esses participantes simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Pacto federativo
Durante a cerimônia, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A criação dessa comissão visa promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura no Brasil.
Segundo o governo, a Comissão Intergestores Tripartite será um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura.