O Incra está com 439 vagas abertas para ocupação de lotes da reforma agrária em processos de seleção de famílias para assentamentos na Bahia que ainda não foram encerrados.
As vagas estão distribuídas nos municípios de Adustina (16), Cafarnaum (15), Itamaraju (56), Maracás (79), Prado (173), São Sebastião do Passé (57) e Serra Dourada (43).
Outras 189 vagas estão sendo preenchidas em processos de seleção com inscrições já finalizadas, nos municípios de Alcobaça (122), Muquém do São Francisco (21), Santa Luzia (27) e Teixeira de Freitas (19), totalizando 628 abertas no estado em 2025.
Para participar dos processos em andamento, é obrigatório estar com o CadÚnico ativo e atualizado. Na classificação, contam mais pontos candidatos com tempo de residência no município do assentamento ou municípios limítrofes.
Também recebem pontuação adicional quem comprova experiência em atividades agrícolas, mulheres chefes de família, pessoas acampadas, participantes com capacitação/experiência em preservação ambiental ou práticas agrícolas sustentáveis e vítimas de trabalho análogo à escravidão, entre outros critérios previstos no edital.
Após o fim das inscrições, a Plataforma de Governança Territorial (PGT) faz a análise digital dos dados e documentos e publica a primeira lista de inscrições deferidas (com classificação) e a de indeferidos. Abre-se então prazo de 10 dias corridos para recursos. Concluída essa etapa, os recursos são julgados pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) e o Incra divulga o resultado final, com a lista definitiva de deferidos, classificação final, Relação de Famílias Beneficiárias (RB) e, se houver, a Relação de Excedentes (RE).
Editais abertos
- Cafarnaum – Assentamento Márcio Matos: 15 vagas, inscrições 12/11 a 26/11 (presencial).
- Prado – Fazenda Pombo Roxo: 173 vagas, inscrições 03/12 a 17/12 (presencial).
- Maracás – Fazenda Serra Grande: 79 vagas, inscrições 02/12 a 16/12 (presencial).
- São Sebastião do Passé – Fazenda Retiro de Nossa Senhora da Soledade: 57 vagas, inscrições 02/12 a 16/12 (presencial).
- Itamaraju – Maria Quitéria: 56 vagas, inscrições 03/12 a 17/12 (presencial).
- Serra Dourada – Fazenda Lagoa Dourada: 43 vagas, inscrições 15/12 a 29/12 (internet e presencial).
- Adustina – Fazenda Nova: 16 vagas, inscrições 03/12 a 17/12 (presencial).
Confira os detalhes no portal do Incra