O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por meio da equipe SAC Itinerante, está ampliando a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) exclusivamente para pescadores. Nos próximos dias, o atendimento ocorrerá nas cidades de Barra, Riachão das Neves e Sítio do Mato, beneficiando 4,2 mil pescadores.
Esta ação integra a segunda etapa do Projeto Pescador Cidadão, que visa atender pescadores em 21 municípios da região do Rio São Francisco, na Bahia, durante novembro e dezembro de 2025, com a expectativa de alcançar cerca de 31,7 mil pescadores.
De acordo com a Saeb, em Barra, localizada a 655 km de Salvador, o atendimento será realizado até quarta-feira (19) no Colégio Estadual de Tempo Integral. Em Riachão das Neves, o serviço estará disponível até terça-feira (18) no distrito de São José, próximo à Colônia de Pescadores. Já em Sítio do Mato, os pescadores serão atendidos até quarta-feira (19) no Colégio Estadual de Tempo Integral Nossa Senhora do Rosário. O horário de atendimento em todos os municípios é das 8h às 17h.
O documento é necessário para que os profissionais da pesca tenham acesso ao seguro defeso, um benefício concedido pelo Governo Federal durante os períodos de proibição da atividade pesqueira. O projeto começou em 9 de setembro na cidade de Vera Cruz, onde 1,3 mil pescadores foram atendidos. Na primeira etapa, mais de 24,5 mil pescadores de camarão de 26 municípios baianos foram beneficiados.
O Projeto Pescador Cidadão é uma iniciativa conjunta da Bahia Pesca, Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e Secretaria de Educação (SEC). Os pescadores atendidos são indicados pela Bahia Pesca, não havendo atendimento por demanda espontânea. Aqueles que não foram informados devem procurar suas colônias de pesca ou associações pesqueiras.
Flávio Barbosa, superintendente do SAC, explicou: “O Pescador Cidadão agiliza a emissão da CIN para todos. Vamos atender à demanda extraordinária dos pescadores, em unidades montadas temporariamente em escolas e, ao mesmo tempo, as vagas deixadas por esses profissionais da pesca nos postos e pontos SAC vão ficar disponíveis para os demais cidadãos”.
Sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para obter o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. A CIN permite a inclusão de outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, além de informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgãos.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, apenas o novo registro será válido. A CIN possui uma versão digital disponível no GOV.BR três dias após a impressão, contendo um QR Code para verificação de autenticidade e dados. A validade do documento varia conforme a faixa etária: de 0 a 12 anos incompletos, 5 anos; de 12 a 60 anos incompletos, 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.