O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 5.778.658,14 para ações de recuperação em Vitória da Conquista, após danos causados por desastres relacionados às chuvas.
O recurso é destinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e foi oficializado na edição desta terça-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União.
O valor será aplicado em obras e serviços previstos no plano de trabalho apresentado pelo município, voltados à recuperação de áreas atingidas, restabelecimento de infraestrutura pública e redução de riscos em pontos vulneráveis. O repasse é classificado como transferência obrigatória da União, dentro da política federal de apoio a cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos em função de desastres.
De acordo com a Portaria nº 3.383, de 14 de novembro de 2025, Vitória da Conquista terá prazo de 365 dias, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial, para executar as ações previstas. A liberação dos recursos ocorrerá em três parcelas, seguindo cronograma definido pela Defesa Civil Nacional. Cada etapa de desembolso está condicionada ao cumprimento de exigências técnicas e administrativas previstas na legislação.
Ao final da vigência, o município deverá apresentar prestação de contas em até 30 dias, detalhando a aplicação dos recursos e a execução das intervenções. Todo o processo é acompanhado pelo MIDR com base em critérios técnicos, que levam em conta a magnitude dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades descritas pelos municípios nos planos de trabalho.
Outros municípios também serão beneficiados
Além de Vitória da Conquista, outros dois municípios foram contemplados na mesma leva de autorizações: Santa Rosa (RS), que receberá R$ 1.793.773,95, e Sinimbu (RS), com R$ 5.501.928,93. Somados, os repasses ultrapassam R$ 13 milhões e são direcionados à recuperação de estragos provocados por desastres em diferentes regiões do país.
Os recursos federalizados fazem parte da estrutura de resposta e reconstrução coordenada pela Defesa Civil Nacional, que atua em apoio a estados e municípios nas fases de socorro, assistência e recuperação.
Como funciona o apoio federal em situações de desastre
Municípios que enfrentam eventos como chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, deslizamentos ou estiagens podem solicitar apoio financeiro à União depois do reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública. O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada pelas defesas civis municipais e estaduais para registrar danos, necessidades e planos de ação.
Após análise técnica, o MIDR autoriza os repasses por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes na utilização do S2iD e na gestão de riscos e desastres, com o objetivo de tornar a resposta mais rápida e eficiente em todo o país.
Com o novo repasse, Vitória da Conquista ganha fôlego para avançar na recuperação dos danos causados pelas chuvas e reforçar estruturas urbanas em áreas mais vulneráveis.