O deputado federal Charles Fernandes (PSD) reassumiu em definitivo uma cadeira na Câmara dos Deputados após a nomeação e posse de Otto Alencar Filho (PSD) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A mudança foi confirmada nesta terça-feira, 23 de dezembro, data em que Otto Filho tomou posse na Corte de Contas, em Salvador.
Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e teve o nome aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) antes da nomeação. Na cerimônia de posse, realizada no gabinete da Presidência do TCE-BA, o presidente do Tribunal, conselheiro Marcus Presidio, destacou o apoio do corpo técnico ao novo integrante, e o senador Otto Alencar (PSD) também discursou sobre a responsabilidade do cargo.
Nas redes sociais, Charles Fernandes afirmou que volta à Câmara “em definitivo” e disse que pretende manter atuação com presença no plenário e defesa de pautas ligadas aos municípios que representa. “Acabamos de tomar posse para continuar nossa missão aqui nesta casa, de defender o Brasil, a Bahia, e especialmente, a nossa região. A nossa voz, a nossa luta, continuará”.
A retomada do mandato ocorre em um cenário de alternância recente na bancada do PSD baiano. Charles foi o primeiro suplente do partido nas eleições de 2022, quando obteve 99.815 votos. Em Guanambi, onde foi prefeito, ele obteve 26.821.
Ele vinha exercendo o mandato em Brasília em função de mudanças internas da legenda e do governo estadual, mas deixou a Câmara em novembro, quando o então secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito (PSD), foi exonerado para reassumir a vaga.
Com a saída de Otto Filho do Parlamento para assumir o TCE-BA, Charles passa a ocupar a cadeira sem a condição de substituição temporária, o que dá previsibilidade até o fim da legislatura e permite reorganizar a estrutura do gabinete e o planejamento de emendas parlamentares com horizonte mais longo. Pelas regras orçamentárias, emendas apresentadas por deputados, quando aprovadas no Orçamento, geram obrigação de execução pelo Executivo conforme os critérios legais.
Quem é Charles Fernandes
Natural de Guanambi, Charles Fernandes começou a carreira política como vereador no município, foi vice-prefeito e prefeito, e se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2018. Em 2022, ficou na primeira suplência do PSD e voltou a atuar na Câmara a partir do início da atual legislatura, em movimentos de recomposição de vagas do partido.