O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um novo investimento de R$ 106,2 milhões nas obras da Ferrovia Transnordestina, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A liberação do valor foi autorizada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na última quinta-feira, 8 de janeiro.
Com este aporte, o total desembolsado chega a R$ 1,806 bilhão, parte do termo aditivo de R$ 3,6 bilhões assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2024. O objetivo do Governo Federal é alcançar R$ 2 bilhões em crédito do FDNE para a Transnordestina Logística (TLSA).
A liberação das parcelas está sendo feita gradualmente e deve ser concluída em 2027, garantindo a finalização da obra conforme o cronograma. A ferrovia demandará aproximadamente R$ 15 bilhões em recursos totais, dos quais R$ 4,4 bilhões são da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI/MIDR).
Desde 2023, a SNFI/MIDR tem captado recursos para a conclusão da Transnordestina. De acordo com o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, a prioridade é garantir segurança jurídica e previsibilidade financeira ao projeto.
“Trabalhamos intensamente na repactuação de acordos e na captação de recursos para criar um fluxo contínuo de investimentos na Transnordestina. Mais do que liberar recursos, mantemos um acompanhamento rigoroso da execução física e financeira em parceria com a Sudene e o Banco do Nordeste. O fato de estarmos com 79% de conclusão e todos os lotes contratados demonstra que o modelo de governança que implementamos está colhendo frutos”, afirmou.
Infraestrutura contratada e a Fase I
Atualmente, todos os 22 lotes da Ferrovia Transnordestina estão com infraestrutura contratada. A Fase I do projeto, que compreende 1.206 km, registra 79% de execução física e corresponde à ligação principal entre São Miguel do Fidalgo (PI) e o Porto do Pecém (CE), prevista para ser entregue até 2027.
Essa etapa contempla a finalização da maioria dos trechos que permitirão o funcionamento contínuo da ferrovia até o porto cearense.
Em dezembro do ano passado, ocorreram os primeiros testes de operação da ferrovia entre os estados do Piauí e Ceará, a partir da emissão da Licença de Operação (LO) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Este é o primeiro passo da Transnordestina, que conectará as áreas férteis e minerais do interior do Piauí, de Pernambuco e do Ceará ao Porto do Pecém.