O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (13), a Portaria PRES/INSS nº 1.919 no Diário Oficial da União.
A medida visa acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera ao nacionalizar a fila de pedidos, permitindo que servidores de regiões com menor demanda ajudem em locais com maior necessidade.
De acordo com o INSS, a fila deixa de ser regional e passa a ser única em nível nacional. Isso amplia a capacidade de atendimento e promove mais equilíbrio na análise dos pedidos.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) busca otimizar o fluxo de análise dos processos relacionados à concessão e revisão dos benefícios previdenciários.
Prioridades de análise
A nova estratégia do INSS prioriza a análise de pedidos de pessoas que aguardam há mais tempo e de benefícios com maior demanda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a medida permite uma atuação mais eficiente da força de trabalho.
“Transformamos a fila que era regional em fila nacional, possibilitando assim uma maior igualdade, um maior número de pessoas atuando naqueles casos em que a fila é maior. A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possam atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando. Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente.”
A portaria também estabelece regras sobre a participação dos servidores no programa, limites de tarefas diárias, critérios de controle de qualidade e restrições para servidores cedidos a outros órgãos.