A Prefeitura de Guanambi fará, na próxima segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a entrega de 108 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do distrito de Morrinhos. A ação será realizada faz parte do Programa Casa Legal, com execução das Secretarias de Governo e Planejamento e da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
De acordo com a administração municipal, a solenidade terá a presença do prefeito Nal Azevedo, do vice-prefeito Zaqueu Rodrigues, além de vereadores e secretários.
Também devem participar autoridades estaduais, como o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Roberto Maynard Frank; a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Ivana Bastos; e o deputado estadual Felipe Duarte.
A prefeitura informou que o programa municipal de regularização urbana tem sido citado como referência no estado, com elogios públicos do desembargador Roberto Maynard Frank e do coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJBA, Igor Pinheiro.
Ainda segundo o município, o programa Casa Legal já beneficiou mais de 2 mil famílias em mais de 20 bairros, com a regularização da documentação de imóveis.
A entrega dos títulos é parte do processo de regularização fundiária urbana, que busca formalizar a situação dos imóveis e garantir segurança jurídica às famílias atendidas.
Serviço
- Data: 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira)
- Horário: 18h30
- Local: Espaço Narboni, Distrito de Morrinhos (ao lado da Igreja de São Sebastião)