A Prefeitura de Guanambi vai entregar, na sexta-feira da próxima semana, 29 de maio, mais 200 títulos de regularização fundiária a moradores de diversos bairros do município. A solenidade será realizada às 18h30, no Centro …
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Tag: TJBA
Guanambi terá mutirão para emissão gratuita de certidões na próxima semana
A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai disponibilizar gratuitamente a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação será realizada na próxima terça-feira (26) …
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Prefeitura de Guanambi e TJBA firmam cooperação para implantação de Laboratório Jurídico
A Prefeitura de Guanambi assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a implantação do Projeto Laboratório Jurídico no município. A formalização ocorreu na manhã de quarta-feira, 1º …
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Desembargador questiona pensão a vítima de violência doméstica em Guanambi e fala gera repercussão no TJ-BA
Uma declaração do desembargador José Reginaldo Costa durante julgamento na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gerou repercussão ao questionar a concessão de pensão alimentícia a uma mulher vítima de violência …
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TJBA lançou aplicativo para solicitação de medida protetiva sem advogado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma digital, sem necessidade …
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Processo seletivo do TJBA com 831 vagas abriu inscrições nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, as inscrições do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva da função de juiz leigo no âmbito dos …
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TJBA abriu processo seletivo com 831 vagas para juiz leigo com remuneração de até R$ 11.135,67
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital 01/2026 de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva da função de juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais. O edital informa …
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TJBA abriu concurso para juiz substituto com 100 vagas e subsídio de R$ 31,9 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu concurso público para provimento de 100 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto. A execução do certame ficará sob responsabilidade …
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Programa Casa Legal entregará 108 títulos de regularização fundiária a famílias de Morrinhos na segunda-feira
A Prefeitura de Guanambi fará, na próxima segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, a entrega de 108 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do distrito de Morrinhos. A ação será realizada faz parte do Programa …
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Leis estaduais elevam comarcas de Carinhanha, Nova Soure, Morro do Chapéu e Conceição do Coité na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou quatro leis que reclassificam as comarcas de Carinhanha, Nova Soure e Morro do Chapéu para entrância intermediária, e a comarca de Conceição do Coité para entrância final. As normas, numeradas …
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