Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, conforme definido pelo Banco Central (BC). As mudanças visam acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida. De acordo com a Agência Brasil, foram aprimorados os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção.
A principal atualização é no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os recursos serão rastreados mesmo quando transferidos rapidamente para outras contas, uma prática comum em crimes financeiros. O Banco Central espera que o novo modelo aumente a taxa de recuperação de valores e reduza o sucesso das fraudes.
Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos. Outra medida importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, tornando a contestação mais simples e rápida para o usuário.
Novas funcionalidades do Pix
O BC esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não podendo ser usado para Pix enviados a destinatários errados digitados pelo usuário. Em outubro, o Banco Central determinou que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos, preparando o sistema para as novas regras.
Com as novas regras, o MED passa a ser obrigatório para todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix, adotando a versão 2.0. O sistema agora rastreia transferências para contas intermediárias, e contas suspeitas de fraude podem ser bloqueadas automaticamente antes da conclusão da análise. O prazo para devolução dos valores foi reduzido para até 11 dias após a contestação.
Além disso, há um maior compartilhamento de informações entre instituições, facilitando o bloqueio e a restituição dos recursos. O autoatendimento para contestação permite que a vítima solicite a devolução diretamente pelo aplicativo do banco.
Procedimentos em caso de golpe
- O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco.
- A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos.
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito.
- As instituições analisam o caso.
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido.
- Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.