O Governo do Brasil autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados, como parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, visa fortalecer a educação intercultural e respeitar a autonomia dos povos originários, conforme informações do Governo do Brasil.
A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025, e responde a demandas históricas das comunidades por infraestrutura escolar específica. Além das escolas, o governo anunciou a construção de cinco novos campi de Institutos Federais e a ampliação de investimentos em universidades federais.
Os estados contemplados são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (25), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (10), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (22), São Paulo (1), Minas Gerais (1), Rondônia (3) e Tocantins (3).
Especificidades Culturais
Os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar à realidade de cada comunidade, considerando logística de transporte, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de duas e cinco salas de aula, conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento.
A execução das obras ocorre em parceria entre a União e os estados, com unidades definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). A seleção dos estados e a definição do volume de obras foram conduzidas pela Secadi/MEC, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ocorrem em espaços improvisados.
Novos Campi
Os novos campi de institutos federais incluem: Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha, Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná, Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí, Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo e Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Na educação superior, foram incluídas 22 obras nas universidades federais, totalizando 379 obras com investimento de R$ 3,4 bilhões. A expansão prevê 10 novos campi, com R$ 600 milhões em investimentos, visando atualizar e reorganizar os empreendimentos estratégicos do setor.
Expansão
As ações do Novo PAC para institutos e universidades federais contemplam a expansão de campi e melhoria da infraestrutura em campi existentes. A consolidação dos institutos federais prioriza a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, enquanto a expansão é destinada à criação de novos campi em todas as regiões do país.