O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com o tratado, o bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, vai zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o acordo, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ato que concluirá a internalização do pacto comercial pelo Parlamento brasileiro. Esta era a última etapa para a entrada em vigor dos termos do tratado.
Na prática, o acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
ApexBrasil estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, com impacto também para a indústria nacional. Segundo a Agência Brasil, os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o acordo na semana passada.
Do lado da União Europeia, segundo a Agência Brasil, o Parlamento Europeu pediu, em janeiro, que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica sobre o acordo. Na última semana, a presidente da Comissão Europeia, Usrula von der Leyen, afirmou que a UE aplicará o acordo de forma provisória a partir de maio, mesmo com a pendência de análise judicial.
O tratado tem apoio de países como Alemanha e Espanha e enfrenta resistência principalmente da França, que aponta preocupação com concorrência no setor agropecuário.