O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), com previsão de R$ 120 milhões para bolsas de pesquisa. A modalidade é direcionada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Segundo o CNPq, o ciclo da chamada será de quatro anos, com recursos previstos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O órgão informou que a reestruturação do PCI inclui reajuste médio de 30% nas bolsas, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil.
De acordo com o CNPq, a principal mudança está no formato de concorrência. Nas edições anteriores, as bolsas eram vinculadas às instituições, que faziam a distribuição interna. Nesta edição, haverá ampla concorrência baseada em projetos, propostos por servidores, com possibilidade de receber até R$ 1,5 milhão, “sendo até 10% deste valor para custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.”
Segundo o CNPq, neste ciclo uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente. O órgão também informou que o processo de prestação de contas será anual.
O CNPq informou ainda que os bolsistas passam a ter “permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica” (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos. Historicamente, o programa contempla desde o nível técnico até o de pós-doutorado e agrega recursos humanos temporários às instituições.
Após o lançamento do edital, o CNPq informou que realizará um webinário explicativo para tirar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.