Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências podem consultar, a partir das 10h desta quinta-feira (23), se receberão restituição no lote de abril. A Receita Federal também incluiu no mesmo lote restituições residuais de anos anteriores, com pagamento previsto para 30 de abril.
Segundo a Receita Federal, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões neste lote. Do total, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso. A distribuição considera critérios como idade, condição de saúde, magistério e uso de ferramentas digitais na entrega da declaração.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
De acordo com a Receita Federal, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento e procedimentos
O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências.
Segundo a Receita Federal, se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em conta de sua titularidade pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor após um ano, deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.