O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do Censo Escolar da Educação Básica de 2026, com cronograma de atividades acessível por gestores a partir desta terça-feira (19). Segundo a Portaria nº 217, a coleta de dados em todo o país será feita pelo sistema Educacenso, em duas etapas, até maio de 2027.
De acordo com a Portaria nº 217, do MEC, a primeira fase, referente à matrícula inicial, começa em 27 de maio e segue até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar as informações sobre matrículas. Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação em 27 de agosto.
Após a divulgação inicial, está previsto um período para conferência, confirmação e eventual correção das informações registradas. A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está prevista para 1º de fevereiro de 2027, data em que também terá início o segundo ciclo, voltado à coleta de dados sobre rendimento e trajetória dos estudantes.
Segunda fase
Segundo a portaria, a segunda etapa é chamada Situação do Aluno e ocorre até março de 2027, com posterior fase de conferência e ajustes. Os resultados finais, incluindo indicadores de rendimento escolar, devem ser divulgados em 14 de maio de 2027. O cronograma integra as atividades previstas para a consolidação das informações do censo.
De acordo com a portaria, a data de referência para coleta das informações será a última quarta-feira de maio, conforme norma estabelecida pelo Ministério da Educação. A responsabilidade pelas informações é compartilhada entre escolas e gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, conforme o documento publicado no Diário Oficial.
O texto também informa que os dados do Censo Escolar, após publicação final no Diário Oficial da União, passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração. A portaria estabelece ainda que as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, com garantia de proteção de dados pessoais.