O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem fraudado da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. A fiscalização ocorreu em São Paulo, após análises laboratoriais confirmarem irregularidades na composição do produto.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, as ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara, responsável pela coleta e encaminhamento das amostras para verificação técnica.
As amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Durante as apurações, o Mapa identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) informou que a comercialização do produto constitui infração grave, e estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados.
O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR, e a recomendação é verificar atentamente as informações dos rótulos antes da compra.