Edital publicado na última sexta-feira, 22 de maio, prevê ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet banda larga em 120 localidades remotas de 17 estados, com leilão marcado para 17 de junho. A iniciativa envolve Anatel, Ministério das Comunicações (MCom) e a Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD/Seja Digital).
Na Bahia, 12 localidades de 10 municípios serão contempladas com o sinal por meio do edital.
Segundo a Anatel, o documento corresponde ao Leilão 04 de Atendimento a Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), conduzido pela EAD/Seja Digital, sob acompanhamento do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). O objetivo é levar conectividade a áreas desassistidas ou com acesso considerado precário.
O certame prevê a destinação de R$ 20 milhões para antecipar a chegada do serviço móvel às 120 localidades. Entre os locais previstos estão comunidades afastadas dos grandes centros, agrovilas de assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e outras regiões rurais com limitações de acesso à comunicação e a serviços digitais.
“Com este edital, a Anatel, o MCOM e o Gired avançam na garantia de direitos a todo povo brasileiro, ao proporcionar acesso à internet de alta velocidade mesmo em pequenas localidades distantes dos grandes centros do país”, afirmou o conselheiro Octavio Pieranti, que preside o Gired.
Os recursos utilizados são provenientes do saldo remanescente da digitalização da TV aberta no Brasil, executado pela EAD/Seja Digital e coordenado no âmbito do Gired. O grupo tem participação do Ministério das Comunicações, de operadoras de telecomunicações e de representantes do setor de radiodifusão, e foi criado no contexto do leilão da faixa de 700 MHz.
A publicação do novo edital dá continuidade a ações anteriores realizadas pela Anatel, pelo MCom, pelo Gired e pela Seja Digital para levar infraestrutura de telecomunicações a localidades desassistidas. Nos três primeiros leilões, foram destinados recursos para implantação de Estações Rádio Base (ERBs) em centenas de localidades e trechos de rodovias.
O acompanhamento da execução será feito no âmbito do Gired, enquanto a Anatel ficará responsável pela supervisão regulatória e pelo acompanhamento das obrigações ligadas à implantação e à operação das redes.
Localidades da Bahia contempladas
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Barra Nova |
Barra do Choça |
Brisanet |
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São Sebastião |
Vitória da Conquista |
Brisanet |
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Santiago do Iguape |
Cachoeira |
Brisanet |
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Lamarão do Passé |
São Sebastião do Passé |
Brisanet |
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Vila Aparecida |
Riachão do Jacuípe |
Brisanet |
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Juá |
Paulo Afonso |
Brisanet |
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São José |
Ilhéus |
Brisanet |
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Maniaçu |
Caetité |
Brisanet |
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Cabeceira da Jiboia |
Vitória da Conquista |
Brisanet |
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Aldeia Indígena Poço |
Glória |
Brisanet |
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Agrovila do PA AR-8 Araticum |
Rodelas |
Brisanet |
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Agrovila do PA AR-2 |
Rodelas |
Brisanet |
Mais informações sobre o edital podem ser consultadas em https://sejadigital.com.br/leilao04/.