A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (3/6) a Operação Chancelas para apurar fraudes em registros imobiliários e grilagem de terras da União no município de Maraú e região, no sul da Bahia.
De acordo com a Polícia Federal, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamú e Cairú. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e têm o objetivo de reunir provas relacionadas aos fatos investigados.
As diligências buscam recolher documentos físicos e dados armazenados em dispositivos eletrônicos que possam esclarecer a atuação dos envolvidos. As investigações miram crimes associados a fraudes registrais e à apropriação indevida de áreas públicas federais.
As apurações começaram após denúncias de irregularidades em registros imobiliários envolvendo áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, bens pertencentes à União. Segundo a Polícia Federal, essas áreas teriam sido registradas indevidamente como propriedades particulares.
A investigação aponta que, para viabilizar os registros, teriam sido usados expedientes fraudulentos no âmbito de cartório de registro de imóveis. Entre os indícios identificados estão georreferenciamentos irregulares e a omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas.
Também foram verificados sucessivos desmembramentos de imóveis, com a finalidade de ampliar artificialmente áreas e dar aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica de terras públicas. O esquema teria permitido a comercialização de áreas pertencentes à União.
As apurações indicam ainda que as transações envolveram, inclusive, regiões de praia e de uso comum, com prejuízos ao patrimônio público federal. A PF e o MPF seguem com a investigação para detalhar responsabilidades e a extensão dos danos.