A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) abriu dois concursos públicos para preencher 415 vagas imediatas nas carreiras de delegado de polícia civil e oficial investigador de polícia. Juntos, os editais também preveem 888 posições em cadastro de reserva.
São 58 vagas para delegado, com subsídio inicial de R$ 22.820,23, e 357 para oficial investigador, com remuneração de R$ 6.514,30. As duas carreiras têm jornada de 40 horas semanais e os concursos são executados pelo Cebraspe e pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA).
Os interessados devem observar que se tratam de processos distintos: os períodos de inscrição, valores das taxas e datas das provas não são os mesmos.
| Cargo | Vagas imediatas | Cadastro de reserva | Requisitos | Subsídio inicial |
|---|---|---|---|---|
| Delegado de polícia civil – 3ª classe | 58 | 174 | Bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica ou policial e CNH | R$ 22.820,23 |
| Oficial investigador de polícia | 357 | 714 | Nível superior em qualquer área e CNH categoria B válida | R$ 6.514,30 |
Do total de vagas imediatas, 290 são para ampla concorrência, 42 para pessoas com deficiência e 83 para candidatos pretos ou pardos. Cada edital reserva 10% das oportunidades para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.
O cadastro de reserva não representa nomeação imediata, mas os aprovados poderão ser convocados para novos cursos de formação, conforme a validade dos concursos, a disponibilidade orçamentária e a necessidade da administração.
Delegado exige formação em Direito e experiência
O edital de delegado oferece 40 vagas de ampla concorrência, seis para pessoas com deficiência e 12 para candidatos pretos ou pardos. O cadastro de reserva soma 174 posições.
Além de bacharelado em Direito, o candidato precisa comprovar três anos de atividade jurídica ou policial. O edital permite somar os períodos das duas modalidades. Para a atividade jurídica, o tempo só pode ser contado após a conclusão da graduação em Direito.
A seleção para delegado terá participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases. Além de prova objetiva, discursiva, exame médico, teste físico, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação, o processo inclui prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva está prevista para 1º de novembro. Serão 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma resposta correta por item. Os candidatos aprovados nessa fase farão prova discursiva em 13 de dezembro, com quatro questões e uma peça prático-profissional.
As inscrições para delegado poderão ser feitas das 10h de 20 de julho às 18h de 13 de agosto, pelo horário de Brasília, na página oficial do concurso. A taxa é de R$ 250, e o pagamento poderá ser efetuado até 4 de setembro.
Investigador terá 357 vagas para graduados de qualquer área
O concurso para oficial investigador de polícia exige nível superior em qualquer área de formação e CNH categoria B válida. Das 357 vagas imediatas, 250 são para ampla concorrência, 36 para pessoas com deficiência e 71 para candidatos pretos ou pardos.
As inscrições serão abertas das 10h de 24 de julho às 18h de 24 de agosto, no horário de Brasília, pela página do concurso de investigador. A taxa é de R$ 180, com vencimento em 14 de setembro.
A prova objetiva e a redação estão previstas para 6 de dezembro. A avaliação objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, enquanto a discursiva consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre tema atual relacionado à realidade do cargo.
Entre as atribuições do oficial investigador estão atividades investigativas, cartorárias e procedimentais, obtenção de dados e operações de inteligência, sob coordenação de delegado de polícia.
Etapas e locais de prova
As provas objetivas e discursivas dos dois concursos serão aplicadas em Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís. Os exames médicos, testes de aptidão física e avaliações psicológicas serão realizados em São Luís. No concurso de delegado, a prova oral também ocorrerá na capital maranhense.
Os dois editais preveem teste físico, investigação social e curso de formação profissional. A formação terá entre 480 e 560 horas-aula, em tempo integral, com atividades que podem ocorrer nos turnos diurno e noturno, inclusive em fins de semana e feriados.
Durante o curso, os alunos terão direito a auxílio financeiro equivalente a 50% da remuneração inicial do respectivo cargo, com descontos legais. A lotação dos aprovados será definida posteriormente, conforme a classificação e a disponibilidade de vagas.
Os concursos terão validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. As datas previstas nos cronogramas podem ser alteradas mediante publicação de novo edital.