Reprodução | FNDE
Creche proinfancia Vitória da Conquista

Vitória da Conquista abre licitação de R$ 3,55 milhões para construir creche no Airton Sena

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu uma licitação estimada em R$ 3.550.672,13 para construir uma creche de educação infantil no bairro Airton Sena. A unidade seguirá o padrão Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e terá capacidade para atender até 188 crianças.

De acordo com o edital da Concorrência nº 010/2026, o terreno fica no Anel de Contorno Rodoviário, nos lotes J-9 e J-14A. A localização foi escolhida para atender prioritariamente moradores dos conjuntos Vila Bonita e Vila do Sul, que reúnem, respectivamente, 498 e 492 unidades habitacionais.

A sessão eletrônica está marcada para 18 de agosto, às 9h, pelo Compras.gov.br. O certame está cadastrado na Unidade Administrativa de Serviços Gerais (Uasg) 983965, sob o número 6/2026, e também pode ser acompanhado no Portal de Licitações da Prefeitura.

A seleção será realizada em lote único, pelo critério de menor preço global e com modo de disputa aberto e fechado. A contratação será por empreitada por preço global, modelo no qual a empresa vencedora assume a execução integral da obra pelo valor apresentado.

Unidade poderá atender até 188 crianças

O projeto prevê uma edificação térrea com 775,85 metros quadrados de área construída e área de ocupação de 891,68 metros quadrados. O terreno possui 1.575 metros quadrados, correspondente às dimensões de 45 por 35 metros previstas para esse modelo de creche.

A estrutura será dividida nos blocos A e B, além de pátio coberto e refeitório, interligados por circulação coberta. Serão cinco salas destinadas às turmas de Creche I, II e III e à pré-escola, além de sala multiuso.

O projeto inclui lactário, fraldários, solários, playground, cozinha industrial, lavanderia, despensa, sanitários infantis e acessíveis, vestiários, salas administrativas, almoxarifado, estacionamento, jardins e castelo d’água.

Segundo o termo de referência, a capacidade será de até 188 crianças quando o atendimento ocorrer em dois turnos, ou 94 crianças em período integral. A especificação corresponde à capacidade informada pelo próprio FNDE para o projeto Creche Pré-Escola Tipo 2.

Recursos foram assegurados pelo Novo PAC

A obra está vinculada ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ao Termo de Compromisso nº 979420/2025, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O termo de compromisso registra investimento global de R$ 3.551.177,68. Desse total, R$ 3.515.665,90 correspondem ao repasse federal e R$ 35.511,78 à contrapartida municipal.

O extrato publicado no Diário Oficial da União informa que o compromisso foi firmado em 5 de dezembro de 2025 entre o Município, o FNDE e a Caixa Econômica Federal. O empreendimento está ligado ao programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.

Na Lei Orçamentária de 2026, a Prefeitura indicou recursos federais vinculados à educação e recursos próprios provenientes de impostos destinados ao setor.

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