A Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana (PlaMAU), instrumento que deverá orientar o plantio, a manutenção e o monitoramento das árvores nos espaços urbanos do município.
O plano foi oficializado por meio do Decreto nº 24.311, publicado nesta segunda-feira, 13 de julho, no Diário Oficial do Município. O documento estabelece diretrizes, objetivos, ações e metas para a política de arborização urbana.
Entre os objetivos estão ampliar a cobertura vegetal, melhorar o manejo das árvores existentes, incentivar o uso de espécies nativas e preparar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas.
A aprovação do PlaMAU também cria uma referência técnica para decisões relacionadas ao plantio em ruas, praças, canteiros, parques e outras áreas públicas de Vitória da Conquista.
Plano reúne diagnóstico e diretrizes
O PlaMAU foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e está dividido em dez seções. O conteúdo apresenta o histórico da arborização no município, o diagnóstico da situação atual e os objetivos que deverão orientar as ações públicas.
O trabalho foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado por geógrafos, engenheiros florestais, engenheiros agrônomos, peritos ambientais e profissionais da área jurídica vinculados à secretaria.
A elaboração também contou com a colaboração de estudantes e pesquisadores das áreas de Engenharia Florestal e Meio Ambiente de instituições de ensino da região.
O plano deverá ser usado no planejamento da implantação de novas árvores, na definição das espécies adequadas para cada local e no acompanhamento das condições da vegetação já existente.
Espécies nativas terão prioridade
A instituição do PlaMAU ocorre menos de duas semanas depois de a Prefeitura publicar outro decreto com diretrizes para a arborização em projetos e obras públicas executados pelo município.
O Decreto nº 24.297, publicado em 1º de julho, determina que sejam priorizadas, sempre que possível, espécies nativas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica.
A escolha das árvores deverá considerar as características do solo e do clima, além da compatibilidade com calçadas, redes de energia, drenagem, saneamento e equipamentos urbanos.
A norma também prevê a formação de corredores ecológicos, o uso de mudas com padrões mínimos de desenvolvimento, a capacitação de servidores e a elaboração de manuais técnicos.
Segundo a Prefeitura, a ampliação da vegetação urbana pode ajudar a reduzir as ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar, aumentar a infiltração da água no solo e diminuir processos erosivos.
Catalogação de árvores e monitoramento da Lagoa das Bateias
Entre as ações anunciadas está a catalogação das espécies de árvores nativas da Serra do Periperi e de outras áreas da região de Vitória da Conquista.
A intenção é integrar essas informações a bases nacionais de biodiversidade e aos registros mantidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O plano também prevê o monitoramento ambiental da Lagoa das Bateias, que deverá ser realizado em parceria com o Instituto Federal da Bahia (Ifba).
As ações foram citadas pela secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, durante a apresentação do PlaMAU realizada em 10 de junho, na programação da Semana do Meio Ambiente.
Na ocasião, a secretária destacou que a execução das medidas dependerá da articulação entre órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas.
Estudo apontou déficit de árvores no Centro
A necessidade de planejamento para a arborização de Vitória da Conquista já havia sido apontada em uma pesquisa desenvolvida no curso de Engenharia Florestal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
O estudo analisou árvores da região central e comercial da cidade, considerando aspectos como altura, condições sanitárias, composição das espécies e possíveis conflitos com a rede elétrica.
O levantamento identificou pouca vegetação em áreas comerciais, concentração de espécies consideradas inadequadas, árvores com danos físicos e interferências na infraestrutura urbana.
A pesquisa destacou trechos da Avenida Siqueira Campos e ruas próximas ao terminal de ônibus entre os locais com déficit de árvores. Também foi observada uma presença predominante de espécies não nativas.
Entre as recomendações estavam a elaboração de um plano de arborização, o manejo adequado das árvores existentes e a introdução de espécies nativas em vias públicas.
Execução do plano
Com a publicação do decreto, o município passa a contar com um instrumento específico para orientar as ações de arborização e integrar o tema ao planejamento urbano e ambiental.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá trabalhar de forma conjunta com áreas como Infraestrutura Urbana, Ordem Pública, Mobilidade, Desenvolvimento Rural e Planejamento.
O comunicado da Prefeitura não informou o orçamento destinado ao PlaMAU, o cronograma de plantio ou quais bairros receberão as primeiras ações. Esses detalhes deverão ser definidos durante a implementação do plano.
O Decreto nº 24.311 e o Plano Municipal de Arborização Urbana estão disponíveis para consulta na edição de 13 de julho do Diário Oficial de Vitória da Conquista.