Começa nesta quarta-feira (10), a V Semana Jurídica do Centro Universitário – UniFG. O evento envolve estudantes do curso de Direito, dos programa de pós-graduação lato sensu e do Programa de Mestrado em Direito. A programação …
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Autor: Agência Brasil EBC
Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década …
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Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria …
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Governo e Petrobras fecham acordo sobre contrato de cessão onerosa
O governo federal anunciou hoje (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política …
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Vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira em todo o país
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa hoje (10) em todo o país. O lançamento será em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Centro de Saúde Modelo do …
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Governo aguarda investigação de morte de motorista por militares
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo …
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Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial
O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, …
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Termina prazo para pedir isenção no Enem
Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do …
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TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio …
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Premiação vai reconhecer melhores práticas de algodão agroecológico
O cultivo do algodão sustentável, conhecido como agroecológico, ganha este ano uma categoria especial no Prêmio de Tecnologias Sociais, da Fundação Banco do Brasil. Serão premiados modelos de organizações e comunidades na produção do algodão …
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