Um decreto publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Município indica que haverá uma flexibilização para o funcionamento do Mercado Municipal e das feiras livres da cidade e dos distritos. A regulamentação …
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Um decreto publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Município indica que haverá uma flexibilização para o funcionamento do Mercado Municipal e das feiras livres da cidade e dos distritos. A regulamentação …
Continue lendoA partir desta sexta-feira (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes …
Continue lendoEm edital publicado nesta quarta-feira (20), o Prefeito Jairo Magalhães determinou que a Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000) seja realizada na forma on-line. O edital foi publicado no Diário Oficial …
Continue lendoO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para …
Continue lendoOs profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus terão direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. O projeto de lei …
Continue lendoO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a …
Continue lendoA Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria da Fazenda, informou nesta quarta-feira (20) que o município está oferecendo o desconto de 10%, para quem pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …
Continue lendoUm decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (18) determinou a suspensão de todos os gastos relativos a contratos de trabalho temporários ligados a área da Educação. A medida deve impactar o emprego …
Continue lendoA Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir desta segunda-feira (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício …
Continue lendoO calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O …
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