Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada …
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Categoria: Economia
Audiência Pública na Câmara sobre barragem da Bamin já tem data definida
A Comissão de Minas e Energia (CME) já definiu a data para realização da Audiência Pública, sobre a barragem de rejeitos da Bahia Mineração (Bamin), na Câmara dos Deputados em Brasília – DF. A programação …
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Sancionada lei que aumenta idade-limite de praças da PM
O governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da Polícia Militar. A decisão foi publicação no Diário do Estado nesta …
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Bolsonaro assina nesta terça projeto de lei da privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (5), o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras e estabelece as regras para a medida. O texto será assinado durante a cerimônia de comemoração dos …
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Petrobras encerra parceria técnica e de patrocínio com a McLaren
A Petrobras encerrou hoje (4) a parceria técnica e de patrocínio que vinha desenvolvendo em com a equipe McLaren Racing. Em nota, a companhia informou que a parceria resultou em avanços tecnológicos na linha de …
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Tesouro capta US$ 3 bi no exterior com juros mais baixos em sete anos
O Tesouro Nacional captou US$ 3 bilhões de investidores internacionais com as menores taxas de juros em sete anos. O dinheiro veio da emissão, feita hoje (21), de US$ 2,5 bilhões em títulos da dívida …
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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 60 milhões
As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado …
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Caetite é o 8° produtor de suínos da Bahia, aponta IBGE
O município de Caetité é a oitava cidade da Bahia em suinocultura, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estática (IBGE). Os dados são de 2017, e à época, o município contabilizava …
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INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida
Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não …
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Guanambienses terão até 20 de novembro para quitar débitos com desconto tributário
Os contribuintes do município de Guanambi terão prazo até o dia 20 deste mês para negociar seus débitos e adquirir descontos previstos pela Lei 1.263/2019. Essa determinação foi sancionada em outubro e publicada no Diário …
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